A Editora Fórum lançou obra coletiva com comentários à Lei anticorrupção, coordenada pela Profa. Maria Sylvia Zanella Di Pietro e pelo Prof. Thiago Marrara.
Embora a Lei Complementar 224/2025 tenha sido editada com o propósito de reduzir incentivos e benefícios tributários […]
Recentemente, foi publicado o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, que reúne normas destinadas ao […]
Embora a Reforma Tributária do Consumo já tenha ingressado em sua fase de transição, persiste relevante incerteza […]