{"id":1203,"date":"2022-12-15T14:44:25","date_gmt":"2022-12-15T17:44:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zockun.com.br\/?p=1203"},"modified":"2022-12-15T14:44:25","modified_gmt":"2022-12-15T17:44:25","slug":"epm-promove-o-seminario-arbitragem-e-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zockun.com.br\/en\/epm-promove-o-seminario-arbitragem-e-judiciario\/","title":{"rendered":"EPM promove o semin\u00e1rio \u201cArbitragem e Judici\u00e1rio\u201d"},"content":{"rendered":"
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A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nos dias 7 e 12 de dezembro o semin\u00e1rio\u00a0Arbitragem e Judici\u00e1rio<\/strong>, com o apoio da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), Funda\u00e7\u00e3o Arcadas e Revista Justi\u00e7a e Cidadania. O evento teve como expositores ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e professores. Integrantes do\u00a0Conselho Superior da Magistratura paulista prestigiaram a abertura: o presidente, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente, desembargador Guilherme Gon\u00e7alves Strenger; o presidente\u00a0da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado, desembargador Artur C\u00e9sar Beretta da Silveira; e o presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico, desembargador Wanderley Jos\u00e9 Federighi.<\/p>\n

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O diretor da EPM, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara Junior, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do evento com o vice-diretor da Escola, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos, em especial dos integrantes do CSM e dos painelistas. Tamb\u00e9m ressaltou a colabora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es apoiadoras, professores e servidores para a realiza\u00e7\u00e3o do evento e afirmou que a Escola desenvolve a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, contribuindo para a melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, cumprindo metas de capacita\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico e do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel do TJSP e as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

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O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, cumprimentou a dire\u00e7\u00e3o da EPM pela gest\u00e3o e salientou que o semin\u00e1rio est\u00e1 alinhado \u00e0s metas de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional do Tribunal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera empresarial, que abrange lit\u00edgios relacionado \u00e0 arbitragem. Ele lembrou que a Corte tem promovido a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das varas empresariais e ressaltou que at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano todo o estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e1 coberto por varas empresariais, cada uma abrangendo de duas a tr\u00eas Regi\u00f5es Administrativas Judici\u00e1rias (RAJs). \u201cO importante \u00e9 haver primazia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria e, com isso, teremos uniformidade, agilidade e transpar\u00eancia nas decis\u00f5es, porque na \u00e1rea empresarial \u00e9 muito importante a previsibilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Debates<\/strong><\/p>\n

O painel inaugural \u2013 \u201cNo\u00e7\u00f5es gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a coopera\u00e7\u00e3o entre as jurisdi\u00e7\u00f5es arbitral e estatal\u201d \u2013 teve exposi\u00e7\u00f5es dos professores Carlos Alberto Carmona e Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Cruz e Tucci e a participa\u00e7\u00e3o do desembargador Alexandre Lazzarini como moderador.\u00a0Na sequ\u00eancia foi discutido o tema \u201cO princ\u00edpio da\u00a0Kompetenz-Kompetenz<\/em>\u201d, com exposi\u00e7\u00f5es dos professores Fl\u00e1vio Luiz Yarshell, diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Arcadas; e Nelson Nery Junior, e modera\u00e7\u00e3o do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli. A seguir, o desembargador Carlos Alberto de Salles e a professora Teresa Arruda Alvim debateram aspectos processuais, entre eles a a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria de senten\u00e7a arbitral, embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, mandado de seguran\u00e7a, reclama\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o antecipada de prova. O desembargador S\u00e9rgio Seiji Shimura, coordenador da \u00e1rea de Direito Processual Civil da EPM, foi o moderador.<\/p>\n

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O quarto painel foi dedicado aos temas \u201cPoderes e deveres do \u00e1rbitro, tutela de urg\u00eancia e tutela da evid\u00eancia, desconsidera\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica e precedentes vinculantes\u201d, com exposi\u00e7\u00f5es dos professores M\u00e1rcio Bellocchi e Paula Andrea Forgioni e modera\u00e7\u00e3o do juiz Lu\u00eds Felipe Ferrari Bedendi. Encerrando as atividades do primeiro dia, o ministro do STJ Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e o professor Ricardo Dalmaso debateram o tema \u201cIBA e dever de revela\u00e7\u00e3o\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o como moderador do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro.<\/p>\n

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O segundo dia do semin\u00e1rio teve in\u00edcio com exposi\u00e7\u00f5es do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o, sobre a jurisprud\u00eancia da Corte relativa \u00e0 arbitragem, e da professora Adriana Braghetta, sobre cartas arbitrais, com modera\u00e7\u00e3o do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques, diretor-geral da Enfam. O painel seguinte tratou de conflitos de compet\u00eancia entre \u00e1rbitro e juiz, com exposi\u00e7\u00f5es dos professores Flavio Antonio Esteves Galdino e Sheila Christina Neder Cerezetti e a participa\u00e7\u00e3o como moderadores do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira e da ju\u00edza Maria Rita Rebello Pinho Dias.<\/p>\n

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No terceiro painel foi analisada, entre outras quest\u00f5es, a confidencialidade da arbitragem, com palestras dos professores Marcus Elidius Michelli de Almeida e Peter Christian Sester e modera\u00e7\u00e3o do desembargador Maur\u00edcio Pessoa, coordenador da \u00e1rea de Direito Empresarial da EPM. O painel seguinte, \u201cArbitragem e poder p\u00fablico\u201d, foi ministrado pelo professor Maur\u00edcio Zockun, com modera\u00e7\u00e3o do professor Roberto Rosas. Por fim, foram discutidos aspectos relativos \u00e0 imparcialidade do \u00e1rbitro, \u00e0s causas de suspens\u00e3o e impedimento e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre o juiz e \u00e1rbitro, com exposi\u00e7\u00f5es do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho e da professora Ana Luiza Nery e modera\u00e7\u00e3o do juiz Andr\u00e9 Salomon Tudisco.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio os ministros aposentados do STJ Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; os desembargadores Alberto Gosson Jorge Junior, coordenador da \u00e1rea de Direito Banc\u00e1rio da EPM; C\u00e9sar Eduardo Temer Zalaf e Heraldo de Oliveira Silva; os ju\u00edzes Clarissa Somesom Tauk, diretora-adjunta do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados, representando a presidente da Apamagis; e Frederico dos Santos Messias, coordenador do N\u00facleo Regional da EPM em Santos; o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Secional S\u00e3o Paulo, Gilberto Giusti, representando a presidente da OAB SP; o conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, representando o presidente da AASP; e o presidente do Instituto Justi\u00e7a & Cidadania e editor-executivo da Revista Justi\u00e7a e Cidadania, Tiago Santos Salles; entre outros magistrados, advogados, servidores e outros profissionais.<\/p>\n

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Fonte: https:\/\/www.tjsp.jus.br\/Noticias\/Noticia?codigoNoticia=88339<\/a><\/em><\/p>\n

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