Efeitos tributários de acordos de leniência

02/05/2017

No XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, Maurício Zockun, sócio do escritório, abordou os efeitos tributários dos acordos de leniência, celebrados no ambiente da denominada Lei Anticorrupção.

Compartilhe

Publicações relacionadas

Artigo

Redução de benefícios fiscais e vedação ao creditamento: a controvérsia trazida pela Lei Complementar 224/2025

Embora a Lei Complementar 224/2025 tenha sido editada com o propósito de reduzir incentivos e benefícios tributários […]

Notícia

A prestação regionalizada no transporte coletivo: a consolidação de um modelo de gestão associada

Recentemente, foi publicado o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, que reúne normas destinadas ao […]

Notícia

Imposto Seletivo: Como a indefinição das alíquotas compromete o planejamento empresarial

Embora a Reforma Tributária do Consumo já tenha ingressado em sua fase de transição, persiste relevante incerteza […]

Contato

São Paulo
Al. Santos, 1.800 – 10° Andar, cj. 101
São Paulo – SP – 01418-904 – Brasil
+55 11 3288 5266
Joinville
R. Gothard Kaesemodel, 76, 3º Andar, Sala 1
Joinville – SC – 89203-400 – Brasil
+55 11 3288 5266
Lisboa
Rua da Alegria, 126, R/C
Lisboa – 1250-007 – Portugal
+351 92523 7007